Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010088-38.2017.5.15.0009

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL CONSTATADA POR PROVA PERICIAL (SÚMULA 126 DO TST). DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. A Corte a quo , com amparo nas provas, notadamente a prova pericial , concluiu pela inexistência do nexo de causalidade entre a doença que acomete o Reclamante e as atividades desempenhadas na reclamada . Para divergir desse cenário fático-probatório seria necessário o revolvimento dos fatos e das provas. Incide a Súmula 126 do TST. Agravo de instrumento não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010088-38.2017.5.15.0009. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 02/12/2020. Juntado aos autos em 04/12/2020.)