Agravo 0020172-51.2016.5.04.0232

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADA. PRESCINDIBILIDADE DA OITIVA DE TESTEMUNHA. PROVA PERICIAL QUE CONSIDEROU OS FATOS QUE SERIAM OBJETOS DA PROVA TESTEMUNHAL. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE COM O TRABALHO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão agravada, mediante a qual denegado seguimento ao recurso da parte, uma vez que as razões expendidas pela agravante não logram demonstrar o apontado equívoco em relação a tal conclusão. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0020172-51.2016.5.04.0232. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 13/10/2021. Juntado aos autos em 15/10/2021.)