Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento 1001580-96.2017.5.02.0058

Relator(a): Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 20/10/2021
Data de publicação: 22/10/2021

TST – Agravo em Agravo de Instrumento 1001580-96.2017.5.02.0058, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 20/10/2021, p. 22/10/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA NÃO ANALISADA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. SÚMULA 126. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 1001580-96.2017.5.02.0058. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 20/10/2021. Juntado aos autos em 22/10/2021.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO . SÚMULA 126 DO TST . Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Ante os esclarecimentos prestados, não se há falar em multa. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001718-13.2017.5.06.0012. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento:…

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. SÚMULA 126 DO TST . Apesar de o Regional, depois da análise do quadro fático, consignar a ausência de subordinação entre as partes, resultando na manutenção do indeferimento do pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, o reclamante insurge-se contra o acórdão. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao …

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