Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0011801-24.2017.5.03.0028, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 15/09/2021, p. 17/09/2021
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2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 01/09/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração desprovidos por ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011557-25.2017.5.03.0019. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 01/09/2021. Juntado aos autos em 03/09/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 28/04/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPROVIMENTO. Embargos de declaração desprovidos , em face da inexistência de vício a ser sanado . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001917-74.2011.5.15.0083. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 28/04/2021. Juntado aos autos em 30/04/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 28/04/2021
EMENTA: Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001833-53.2017.5.20.0009. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 28/04/2021. Juntado aos autos em 30/04/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 01/09/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração desprovidos , ante a ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001197-52.2010.5.08.0111. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 01/09/2021. Juntado aos autos em 03/09/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 12/05/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000904-71.2011.5.03.0019. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 12/05/2021. Juntado aos autos em 14/05/2021.)
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