JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 1000880-18.2021.5.00.0000

Relator(a)
Aloysio Silva Correa da Veiga
Órgão julgador
Órgão Especial
Data do julgamento
13/09/2021
Data de publicação
20/09/2021

TST – Agravo 1000880-18.2021.5.00.0000, Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga, Órgão Especial, j. 13/09/2021, p. 20/09/2021

Ementa

EMENTA: CGACV/yb/gvc AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. DECISÃO CORRIGENDA PROFERIDA EM TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE QUE DEFERE PEDIDO DE LIMINAR. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO CORRIGENDA. EFEITO SUSPENSIVO REVERTIDO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE EXTINTA POR PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. PERDA DO OBJETO. Constatado que a Tutela Cautela Antecedente objeto da Correição Parcial foi extinta sem julgamento do mérito, por perda de objeto, tendo sido revertida a liminar anteriormente concedida, a qual era objeto de impugnação na presente Correição Parcial, há perda superveniente do interesse de agir. Correição parcial extinta e a gravo prejudicado. Agravo prejudicado. (Tribunal Superior do Trabalho (Órgão Especial). Acórdão: 1000880-18.2021.5.00.0000. Relator(a): ALOYSIO SILVA CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 13/09/2021. Juntado aos autos em 20/09/2021.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo 1000824-82.2021.5.00.0000

Órgão Especial · Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · j. 13/09/2021

EMENTA: AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. IMPROCEDÊNCIA. DECISÃO CORRIGENDA PROFERIDA EM TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE QUE DEFERE PEDIDO LIMINAR PARA CONFERIR EFEITO ATIVO AO RECURSO ORDINÁRIO. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO CORRIGENDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. PERDA DO OBJETO. Constatando-se que agravo regimental ao qual o requerente pretendia imprimir efeito suspensivo na tutela cautelar antecedente já foi apreciado, sua pretens…

Agravo 1002171-87.2020.5.00.0000

Órgão Especial · Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · j. 09/08/2021

EMENTA: AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. DECISÃO CORRIGENDA PROFERIDA EM TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE QUE INDEFERE PEDIDO DE LIMINAR. SUPERVENIENCIA DE JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO CORRIGENDA NO PROCESSO MATRIZ. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. PERDA DO OBJETO. A constatação de que houve o julgamento do agravo interposto em face da decisão corrigenda no processo matriz e ao qual o requerente pretendia imprimir efeito suspensivo nesta reclamação correic…

Agravo 1000310-32.2021.5.00.0000

Órgão Especial · Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · j. 13/09/2021

EMENTA: AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. DECISÃO CORRIGENDA PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA QUE DEFERE PEDIDO DE LIMINAR. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO CORRIGENDA NO MANDAMUS. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. PERDA DO OBJETO. Pretensão do requerente consubstanciada na cassação de liminar deferida em sede de mandado de segurança até que a autoridade requerida aprecie, em sede de juízo de retratação, a integralidade dos fundamentos tr…

Agravo 1000052-22.2021.5.00.0000

Órgão Especial · Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · j. 07/06/2021

EMENTA: AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. DECISÃO CORRIGENDA QUE MANTÉM A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS E INDEFERE PEDIDO CAUTELAR INCIDENTAL. SUPERVENIENCIA DE JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO CORRIGENDA NO PROCESSO MATRIZ. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. PERDA DO OBJETO. A constatação de que houve o julgamento do agravo interposto em face da decisão corrigenda no processo matriz e ao qual a requerente pretendia imprimir efeito suspensiv…

Agravo 1000373-91.2020.5.00.0000

Órgão Especial · Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · j. 10/08/2020

EMENTA: AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA PROVISÓRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA DE OBJETO. PERDA DE OBJETO. JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL . EXTINÇÃO DA MEDIDA CORREICIONAL. In casu,ao examinar a Medida Correicional, o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho deferiu efeito suspensivo ao agravo regimental interposto contra decisão liminar deferida em Mandado de Segurança no âmbito do TRT. Uma vez noticiado nos autos o julgamento do agravo regimental no â…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.