Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000249-71.2019.5.10.0004

Relator(a): Joao Pedro Silvestrin
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 06/04/2022
Data de publicação: 08/04/2022

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000249-71.2019.5.10.0004, Rel. Joao Pedro Silvestrin, 5ª Turma, j. 06/04/2022, p. 08/04/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 896, § 9º, DA CLT E DA SÚMULA 442 DO TST. Os fundamentos lançados no agravo não viabilizam o processamento do recurso de revista. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000249-71.2019.5.10.0004. Relator(a): JOAO PEDRO SILVESTRIN. Data de julgamento: 06/04/2022. Juntado aos autos em 08/04/2022.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 896, § 9º, DA CLT E DA SÚMULA 442 DO TST. Os fundamentos lançados no agravo não viabilizam o processamento do recurso de revista. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001906-97.2017.5.07.0005. Relator(a): MARCELO LAMEGO PERTENCE. Dat…

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO NA FORMA DO ART. 896, §9º , DA CLT , E DA SÚMULA 442 DO TST. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento ante a desfundamentação do recurso de revista que não atendeu aos requisitos do art. 896, §9º , da CLT , e da Súmula 442 do TST. Agravo não provido, com incidência da mult…

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