Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0011303-25.2016.5.03.0007

Relator(a): Cilene Ferreira Amaro Santos
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 19/04/2022
Data de publicação: 22/04/2022

TST – Agravo 0011303-25.2016.5.03.0007, Rel. Cilene Ferreira Amaro Santos, 8ª Turma, j. 19/04/2022, p. 22/04/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA . HOMOLOGAÇÃO DA RENÚNCIA . PRECLUSÃO LÓGICA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011303-25.2016.5.03.0007. Relator(a): CILENE FERREIRA AMARO SANTOS. Data de julgamento: 19/04/2022. Juntado aos autos em 22/04/2022.)

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EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO POR CERCEAMENTO DE DEFESA E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULAS 184 E 297, II, DO C. TST. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010915-65.2019.5.18.0051. Relator(a): CILENE FERREIRA AMARO SANTOS…

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EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0020651-09.2016.5.04.0373. Relator(a): CILENE FERREIRA AMARO SANTOS. Data de julgamento: 26/04/2022. …

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8ª Turma · Rel. Cilene Ferreira Amaro Santos · j. 19/04/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO POR CERCEAMENTO DE DEFESA E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULAS 184 E 297, II, DO C. TST. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não preenchido o requisito das Súmulas 184 e 297, II do c. TST . Agravo de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010130-37.2018.5.18.0052. Relator(a): CILE…

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EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. TRNSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010540-90.2017.5.03.0103. Relator(a): CILENE FERREIRA AMARO SANTOS. Data de julgamento: 29/03/2022. Juntado aos autos em 01/04/2022.)

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