Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001406-91.2018.5.02.0013
2ª Turma · Rel. Margareth Rodrigues Costa · j. 11/05/2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - VÍNCULO DE EMPREGO - MATÉRIA FÁTICA. 1. O Tribunal Regional asseverou que a reclamada se desincumbiu do seu ônus probante ao comprovar que o serviço prestado pelo reclamante ocorreu de forma autônoma, não estando presentes, no caso, os elementos configuradores do vínculo de emprego. 2. A missão institucional do Tribunal Superior do Trabalho, de órgão uniformizador da jurisprudênc…