Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001345-93.2017.5.02.0264

Relator(a): Morgana de Almeida Richa
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 23/02/2022
Data de publicação: 29/04/2022

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001345-93.2017.5.02.0264, Rel. Morgana de Almeida Richa, 2ª Turma, j. 23/02/2022, p. 29/04/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO. PARCELA "GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL". NATUREZA JURÍDICA. DECISÃO IMPUGNADA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Mantém-se a decisão recorrida, cujos fundamentos não foram desconstituídos, no sentido de ser aplicável o óbice da Súmula 126 do TST. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001345-93.2017.5.02.0264. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 23/02/2022. Juntado aos autos em 29/04/2022.)

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