Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento 0000545-96.2019.5.09.0303

Relator(a): Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 02/08/2022
Data de publicação: 05/08/2022

TST – Agravo de Instrumento 0000545-96.2019.5.09.0303, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 4ª Turma, j. 02/08/2022, p. 05/08/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - VÍNCULO DE EMPREGO - RECONHECIMENTO A Corte de origem, com base nas provas dos autos, especialmente a testemunhal, concluiu pela existência de vínculo de emprego entre as partes. A mudança desse entendimento encontra óbice na Súmula nº 126 do TST. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000545-96.2019.5.09.0303. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 02/08/2022. Juntado aos autos em 05/08/2022.)

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