JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011030-07.2016.5.15.0009

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
10/08/2022
Data de publicação
16/08/2022

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011030-07.2016.5.15.0009, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 10/08/2022, p. 16/08/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL PELA EXISTÊNCIA DE DANO E NEXO DE CONCAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO DEVIDA . 2. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DOENÇA OCUPACIONAL. BURSITE DE OMBRO. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. AUSÊNCIA DO CARÁTER EXORBITANTE DA CONDENAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0011030-07.2016.5.15.0009. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 10/08/2022. Juntado aos autos em 16/08/2022.)
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