Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0002398-56.2015.5.02.0019

Relator(a): Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 09/12/2020
Data de publicação: 11/12/2020

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0002398-56.2015.5.02.0019, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 09/12/2020, p. 11/12/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE RENOVAÇÃO DO PROTESTO EM RAZÕES FINAIS. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi dado provimento ao agravo de instrumento interposto pelo reclamante. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0002398-56.2015.5.02.0019. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 09/12/2020. Juntado aos autos em 11/12/2020.)

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EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA . INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. Confirma-se a decisão agravada, porquanto a parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento . Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001001-76.2014.5.01.0551. Re…

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.015/2014 - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Mantida a decisão monocrática por meio da qual se negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0101112-45.2016.5.01.0342. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 09/12/2020. Juntado aos autos em 11/12/2020.)

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