Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0000161-91.2020.5.14.0002

Relator(a): Alberto Bastos Balazeiro
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 29/11/2022
Data de publicação: 02/12/2022

TST – Agravo 0000161-91.2020.5.14.0002, Rel. Alberto Bastos Balazeiro, 3ª Turma, j. 29/11/2022, p. 02/12/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. DANO MATERIAL. Está claro que o Tribunal Regional analisou a presente situação pela ótica da responsabilidade subjetiva. Restaram demonstrados dano, nexo de causalidade e culpa patronal. O contexto fático probatório é insuscetível de reexame nessa esfera recursal, nos termos da Súmula 126 desta Corte. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000161-91.2020.5.14.0002. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 29/11/2022. Juntado aos autos em 02/12/2022.)

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