Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0079500-32.2009.5.05.0133, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 16/12/2020, p. 18/12/2020
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6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 18/11/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTES A OUTRO PROCESSO. Tratando-se de embargos de declaração referentes a outro processo, não há como deles conhecer. Embargos declaratórios não conhecidos . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001664-20.2018.5.07.0033. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 18/11/2020. Juntado aos autos em 20/11/2020.)
1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 02/12/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrada a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos de Declaração conhecidos e não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0021799-26.2015.5.04.0006. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 02/12/2020. Juntado aos autos em 07/12…
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 07/03/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA DO ARTIGO 1.021, § 4º, DO CPC. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADA. SÚMULA 433 DO TST. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. A alegação apresentada pelo embargante não se enquadra nas hipóteses de que tratam os artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0000455-09.2012.5.02.0019. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALH…
6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 28/04/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RETIFICAÇÃO DA EMENTA, FUNDAMENTAÇÃO E DA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO EMBARGADO . Embargos de declaração parcialmente providos, sem efeito modificativo, apenas para sanar erro material e fazer constar o conhecimento e não provimento do recurso de revista da ré. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001432-91.2015.5.12.0059. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 28/04/2021. Juntado aos autos em 30/04/20…
6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 06/05/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. REMÉDIO PROCESSUAL IMPRÓPRIO. Os embargos declaratórios não constituem remédio processual apto a alterar a decisão para ajustá-la ao entendimento da parte, pois se destinam, exclusivamente, a eliminar obscuridade, omissão ou contradição, irregularidades não constatadas no acórdão embargado, nos termos do art. 897-A da CLT. A rediscussão da matéria pressupõe recurso próprio. Inexistente qualquer um dos víci…
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