Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001432-91.2015.5.12.0059

Relator(a): Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 28/04/2021
Data de publicação: 30/04/2021

TST – Embargos de Declaração 0001432-91.2015.5.12.0059, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 28/04/2021, p. 30/04/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RETIFICAÇÃO DA EMENTA, FUNDAMENTAÇÃO E DA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO EMBARGADO . Embargos de declaração parcialmente providos, sem efeito modificativo, apenas para sanar erro material e fazer constar o conhecimento e não provimento do recurso de revista da ré. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001432-91.2015.5.12.0059. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 28/04/2021. Juntado aos autos em 30/04/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DA AUTORA . Embargos de declaração acolhidos, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, para sanar erro material e retificar o mérito e o dispositivo do acórdão embargado . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0011327-78.2015.5.03.0107. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 18/08/2021. Juntado aos autos em 20/08/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS . Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação do acórdão as razões ora consignadas no voto, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000590-29.2015.5.06.0011. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 26/05/2021. Juntado aos autos em 04/06/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL QUANTO A TRECHO DO TEXTO DO ACÓRDÃO. CORRETA DENOMINAÇÃO DA PARTE. Embargos de Declaração acolhidos apenas para sanar erro material, sem efeito modificativo, a fim de determinar a modificação do texto do acórdão para constar de forma correta no trecho do acórdão a parte recorrente. Embargos de Declaração acolhidos, apenas para sanar erro material, sem a atribuição de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). …

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL. VÍCIOS. CONFIGURAÇÃO. Verificada a existência de omissão no acórdão quanto ao tema "responsabilidade objetiva", bem como em relação à ocorrência de erro material, no que diz respeito ao tema "dano moral". Embargos declaratórios conhecidos e parcialmente providos, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001293-73.2011.5.15.0067. Relator(a): AUGUST…

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