Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001664-20.2018.5.07.0033

Relator(a): Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 18/11/2020
Data de publicação: 20/11/2020

TST – Embargos de Declaração 0001664-20.2018.5.07.0033, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 18/11/2020, p. 20/11/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTES A OUTRO PROCESSO. Tratando-se de embargos de declaração referentes a outro processo, não há como deles conhecer. Embargos declaratórios não conhecidos . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001664-20.2018.5.07.0033. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 18/11/2020. Juntado aos autos em 20/11/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000757-78.2013.5.06.0023

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 18/11/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO COLEGIADA. AÇÃO DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 896-A, § 5º, DA CLT. SUSPENSÃO. A ação de inconstitucionalidade, mencionada pelo embargante, determinou a suspensão dos processos de embargos de declaração ou agravo somente interpostos contra decisão monocrática, o que não é o caso dos autos. Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC de 1973 (art. 1.022 do CPC). Embargos de declaração …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000619-20.2017.5.06.0008

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 18/11/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. REQUISITO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT , NÃO CUMPRIDO. Embargos de declaração a que se nega provimento, pois inexistente qualquer dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000619-20.2017.5.06.0008. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 18/11/2020. Juntado aos autos em 20/11/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0134241-77.2006.5.03.0005

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 05/10/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RAZÕES DIRIGIDAS AOS FUNDAMENTOS DE OUTRO PROCESSO. Os embargos de declaração dirigem-se a acórdão que não está nos presentes autos, mas no processo que tramita em conjunto ao presente feito e no qual foram opostos embargos de declaração idênticos. Manifestamente impertinentes as alegações aviadas neste feito . Embargos de declaração não conhecidos. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0134241-77.2006.5.03.0005. Relator(a): AUGUS…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0158800-73.2008.5.01.0041

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 26/08/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS . No recurso de revista não houve, por parte do reclamante, insurgência quanto ao tema trazido somente nas razões dos presentes embargos declaratórios, o que permite concluir tratar-se de verdadeira inovação recursal. Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC de 1973 (art. 1.022 do CPC). Embargos declaratórios não providos. (Tribunal Superior do Trabalh…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0020280-53.2014.5.04.0005

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 09/09/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MATÉRIA CONSIDERADA INOVATÓRIA PELO TRIBUNAL REGIONAL . Embargos de Declaração a que se nega provimento, porquanto inexistente qualquer dos vícios previstos nos artigos 1.022 do novo CPC e 897-A da CLT. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0020280-53.2014.5.04.0005. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 09/09/2021. Juntado aos autos em 10/09/2021.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas