Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010709-77.2013.5.12.0035

Relator(a): Delaide Miranda Arantes
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 16/12/2020
Data de publicação: 18/12/2020

TST – Embargos de Declaração 0010709-77.2013.5.12.0035, Rel. Delaide Miranda Arantes, 2ª Turma, j. 16/12/2020, p. 18/12/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDOS PELA LEI 13.467/2017. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. OMISSÃO CONSTATADA. Hipótese em que se dá provimento aos embargos de declaração para sanar omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração providos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010709-77.2013.5.12.0035. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado aos autos em 18/12/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0001272-39.2016.5.17.0141

8ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 15/02/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. LEI 13.467/2017. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Merecem ser rejeitados os embargos de declaração que não demonstram omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, na forma dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do NCPC. Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001272-39.2016.5.17.0141. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 15/02/2022. Juntado aos autos em 18/02/20…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0101062-13.2017.5.01.0074

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 16/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDOS PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca da matéria discutida, com o enfrentamento dos pontos objeto de fundamentação do recurso. Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0101062-13.2017.5.01.0074. Relator(a…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000009-07.2019.5.23.0106

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 16/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELA RECLAMADA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RELAÇÃO DE EMPREGO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca da matéria discutida - relação de emprego-, com o enfrentamento dos pontos objeto de fundamentação do recurso. Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000009-07.2019.5.23.0106. Relator(a): DELAIDE M…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000060-70.2016.5.02.0053

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 02/09/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDOS PELA LEI 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Hipótese em que se dá provimento aos embargos de declaração para sanar omissão existente no julgado embargado, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo . Embargos de declaração providos para sanar omissão. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000060-70.2016.5.02.0053. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001720-55.2017.5.13.0022

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 30/09/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REGIDOS PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422, I, DO TST (AUSÊNCIA DE VÍCIOS). Hipótese em que não se verifica no acórdão embargado nenhum vício que justifique a oposição da presente medida recursal. Embargos de declaração não providos . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001720-55.2017.5.13.0022. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 30/09/2020. J…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas