Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0020287-15.2015.5.04.0812, Rel. Dora Maria da Costa, 8ª Turma, j. 02/02/2022, p. 07/02/2022
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8ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 05/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DIRIGENTE SINDICAL Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000737-96.2018.5.19.0008. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 10/02/2020.)
8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 02/02/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. PRESCRIÇÃO DO FGTS. Os embargos declaratórios não constituem remédio processual apto a alterar decisão, pois se destinam a eliminar obscuridade, omissão, contradição ou irregularidades, não constatadas no acórdão embargado. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0147600-18.2008.5.15.0029. Relator(a): DORA MARIA DA C…
8ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 05/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DIRIGENTE SINDICAL - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA Embargos de Declaração rejeitados, porquanto cabíveis apenas nas hipóteses previstas no artigo 897-A da CLT . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011420-66.2015.5.15.0120. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 10/02/2020.)
8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 02/02/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Rejeitam-se os embargos de declaração com conteúdo impugnatório, opostos a decisão cujos fundamentos estão explicitados em termos compreensíveis e coerentes, além de abrangentes da totalidade do tema. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000807-15.2015.5.02.0319. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data d…
6ª Turma · Rel. Katia Magalhaes Arruda · j. 17/08/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CIÊNCIA PELA EMPRESA NO CURSO DO AVISO PRÉVIO. 1 - Não constatados os vícios de procedimento previstos nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT. 2 - Conforme se depreende do acórdão embargado, houve manifestação expressa acerca da comunicação, da eleição do reclamante, pelo sindicado à empresa dentro do prazo de vigência do contrato de trab…
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