Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001719-04.2016.5.02.0472

Relator(a): Dora Maria da Costa
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 15/02/2022
Data de publicação: 18/02/2022

TST – Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001719-04.2016.5.02.0472, Rel. Dora Maria da Costa, 8ª Turma, j. 15/02/2022, p. 18/02/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REDUTOR DA PENSÃO MENSAL VITALÍCIA E ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. VÍCIOS NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se os embargos de declaração com ostensivo conteúdo impugnatório, opostos à decisão cujos jurídicos fundamentos foram explicitados em termos compreensíveis e coerentes. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001719-04.2016.5.02.0472. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 15/02/2022. Juntado aos autos em 18/02/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 1000427-31.2017.5.02.0057

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 15/02/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. 1. ÍNDICE APLICÁVEL À CORREÇÃO MONETÁRIA. 2. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Rejeitam-se os embargos de declaração com conteúdo impugnatório, opostos a decisão cujos fundamentos estão explicitados em termos compreensíveis e coerentes, além de abrangentes da totalidade dos temas . Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000427-31.2017.5.02.0057. Rela…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0010977-10.2017.5.15.0003

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 11/06/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. PENSÃO MENSAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ESTATUÍDOS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 1.022 DO CPC. O acórdão embargado, ao dar parcial provimento ao agravo de instrumento da reclamada, para reduzir o valor da pensão mensal e fixá-la em 25% da última remuneração percebida pelo reclamante, abordou todas as questões da controvérsia. Por conseguinte, as razões declaratórias não se harmonizam com nenhum …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0000083-74.2015.5.09.0661

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 02/02/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. PENSÃO MENSAL. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. OMISSÃO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se os embargos de declaração com conteúdo impugnatório, opostos à decisão cujos fundamentos estão explicitados em termos compreensíveis e coerentes, além de abrangentes da totalidade do tema . Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000083-74.2015.5.09…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 1002036-05.2016.5.02.0471

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 08/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO OPOSTOS PELO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ESTATUÍDOS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 1.022 DO CPC. O acórdão embargado, ao dar provimento ao recurso de revista interposto pelo reclamante para “ condenar a reclamada ao pagamento de pensão mensal, no montante de 25% sobre o salário do reclamante, pela perda parcial da capacidade laborativa, a contar da data da elaboração do laudo peri…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0010051-65.2014.5.04.0512

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 10/11/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. APLICAÇÃO DE REDUTOR. A Turma expôs, de forma fundamentada e compreensível, os motivos pelos quais entendeu pelo provimento do recurso de revista, não havendo nenhuma omissão na decisão embargada. Consoante consignado, segundo a jurisprudência deste Tribunal Superior, deve ser aplicado redutor ou deságio sobre o valor da indenização relativa à pens…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas