Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000176-16.2016.5.20.0008

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 23/02/2022
Data de publicação: 25/02/2022

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000176-16.2016.5.20.0008, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, j. 23/02/2022, p. 25/02/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. LEI 13.015/14 . Hipótese em que não foram desconstituídos os fundamentos do r. despacho agravado, conforme demonstrado no voto . Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000176-16.2016.5.20.0008. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 23/02/2022. Juntado aos autos em 25/02/2022.)

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