Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 1000777-76.2016.5.02.0017, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 23/02/2022, p. 25/02/2022
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4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 23/02/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão e contradição inexistentes. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 1002663-74.2016.5.02.0611. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 23/02/2022. Juntado aos autos em 25/02/2022.)
4ª Turma · Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · j. 09/02/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO HORAS EXTRAODINÁRIAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. PERIODICIDADE DA ALTERNÂNCIA DE TURNOS. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL. ANÁLISE DE ASPECTOS FÁTICOS CONTROVERSOS. NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. No caso , ficou expressa a necessidade do retorno dos autos ao Tribunal Regional de origem para análise…
5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 05/06/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS. ALTERNÂNCIA DE TURNOS. DESPROVIMENTO. Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC. No caso, não constatados os equívocos apontados, inviável a alteração das conclusões do acórdão pela estreita via processual adotada. Embargos de declaração…
7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 06/03/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. ALTERAÇÃO QUADRIMESTRAL DE HORÁRIOS. POSSIBILIDADE. ESCLARECIMENTOS . Não examinadas as alegações suscitadas em contrarrazões acerca da aplicabilidade da tese prevalecente 1046 do STF à hipótese dos autos, o apelo merece provimento para prestar esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração conhecidos e providos apenas para prestar e…
7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 26/03/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. REVEZAMENTO QUADRIMESTRAL. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. NÃO DESCARACTERIZAÇÃO. ALEGAÇÕES EM CONTRARRAZÕES. OMISSÃO. ESCLARECIMENTOS. Não se constatam as omissões apontadas referentes a alegações postas em contrarrazões, devendo apenas ser prestado esclarecimentos. Embargos de declaração conhecidos e providos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho…
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