Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000884-49.2018.5.06.0020

Relator(a): Alexandre Luiz Ramos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 28/06/2022
Data de publicação: 01/07/2022

TST – Embargos de Declaração 0000884-49.2018.5.06.0020, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 28/06/2022, p. 01/07/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. VALOR DA CONDENAÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de omissão no julgado . II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, sem conferir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000884-49.2018.5.06.0020. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 28/06/2022. Juntado aos autos em 01/07/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de omissão no julgado embargado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, para sanar omissão, sem efeito modificativo no julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001230-31.2011.5.04.0301. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 17/06/2020. Juntado aos autos em 19/06/2020.)

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