Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0000459-39.2016.5.10.0001, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 16/12/2020, p. 18/12/2020
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2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 16/12/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Não existindo omissão a ser sanada na decisão embargada, são descabidos os embargos de declaração. Embargos de declaração desprovidos . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001973-54.2014.5.03.0013. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado aos autos em 18/12/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 16/12/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS . Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000200-28.2019.5.14.0001. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado aos autos em 18/12/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 05/08/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. Não existindo omissão nem contradição a serem sanadas na decisão embargada, em que se analisou a matéria arguida , por inteiro e de forma fundamentada, são descabidos os embargos de declaração com vistas a apenas polemizar com o julgador naquilo que por ele já foi apreciado e decidido de forma clara, coerente e completa. Embargos de declaração desprovidos . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª T…
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/06/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Não existindo omissão a ser sanada na decisão embargada, em que se analisou a matéria arguida , por inteiro e de forma fundamentada, são descabidos os embargos de declaração com vistas a apenas polemizar com o julgador naquilo que por ele já foi apreciado e decidido de forma clara, coerente e completa. Embargos de declaração desprovidos . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1000423-03.2016.5.…
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 13/05/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Não existindo omissão a ser sanada na decisão embargada, em que se analisou a matéria arguida , por inteiro e de forma fundamentada, são descabidos os embargos de declaração com vistas a apenas polemizar com o julgador naquilo que por ele já foi apreciado e decidido de forma clara, coerente e completa. Embargos de declaração desprovidos . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0021167-10.2016.5.…
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