Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011378-14.2016.5.03.0153

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 01/06/2022
Data de publicação: 03/06/2022

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011378-14.2016.5.03.0153, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 01/06/2022, p. 03/06/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. RELAÇÃO DE EMPREGO. NÃO OBSERVÂNCIA DA TRANSCRIÇÃO DO TRECHO ESPECÍFICO. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0011378-14.2016.5.03.0153. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 01/06/2022. Juntado aos autos em 03/06/2022.)

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EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 896, §1º-A, I E III, DA CLT (TRANSCRIÇÃO DO ACÓRDÃO TRAZIDA NO INÍCIO DO RECURSO DE REVISTA, DE FORMA SUCESSIVA E DISSOCIADA DA ARGUMENTAÇÃO ARTICULADA NAS RAZÕES RECURSAIS. PREJUDICADO O COTEJO ANALÍTICO). ÓBICE PROCESSUAL QUE IMPEDE A ANÁLISE DA MATÉRIA, DE FORMA A TORNAR INÓCUA A MANIFESTAÇÃO DESTA CORTE SOBRE EVENTUAL TRANSCENDÊNCIA DA C…

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