Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento 0000350-14.2019.5.09.0594

Relator(a): Aloysio Silva Correa da Veiga
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 08/06/2022
Data de publicação: 15/06/2022

TST – Agravo de Instrumento 0000350-14.2019.5.09.0594, Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga, 8ª Turma, j. 08/06/2022, p. 15/06/2022

Ementa

EMENTA: ACV/vca AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO. CUSTAS E EMOLUMENTOS. DESPACHO FUNDAMENTADO NA SÚMULA 422 DO C. TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000350-14.2019.5.09.0594. Relator(a): ALOYSIO SILVA CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 08/06/2022. Juntado aos autos em 15/06/2022.)

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EMENTA: ACV/fe AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. DESPACHO FUNDAMENTADO NA INOBSERVÂNCIA AO ART. 896, §2°, DA CLT. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não se conhece do agravo quando a parte não ataca a fundamentação adotada pela decisão impugnada. Incidência da Súmula nº 422 do TST. Agravo não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010409-56.2020.5.03.0024. Relator(a): ALOYSIO CORRE…

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EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. DESPACHO FUNDAMENTADO NA INOBSERVÂNCIA AO ART. 896, §2°, DA CLT. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não se conhece do agravo quando a parte não ataca a fundamentação adotada pela decisão impugnada. Incidência da Súmula nº 422 do TST. Agravo não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010409-56.2020.5.03.0024. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VE…

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