Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0020509-38.2020.5.04.0252

Relator(a): Aloysio Silva Correa da Veiga
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 22/06/2022
Data de publicação: 24/06/2022

TST – Agravo 0020509-38.2020.5.04.0252, Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga, 8ª Turma, j. 22/06/2022, p. 24/06/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. Confirma-se a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0020509-38.2020.5.04.0252. Relator(a): ALOYSIO SILVA CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 22/06/2022. Juntado aos autos em 24/06/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo 0000653-82.2020.5.10.0006

8ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 22/06/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/17. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL E DA OITIVA DA AUTORA. CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000653-82.2020.5.10.0006. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 22/06/2022. Juntado aos…

Ver ementa completa →

Agravo 0001618-50.2017.5.09.0020

8ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 03/08/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. LEI 13.467/17. NULIDADE DO JULGADO REGIONAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA PELO INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001618-50.2017.5.09.0020. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 03/08/2022. Juntado aos autos …

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento 0010448-48.2020.5.15.0144

8ª Turma · Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · j. 22/06/2022

EMENTA: ACV/bgf AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL PARA COMPROVAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. DESPROVIMENTO. Não reconhecidos no recurso de revista os indicadores de transcendência da causa, a teor do que dispõe o art. 896-A, §1º, incisos I a IV, da CLT, o agravo de instrumento deve ser desprovido. Transcendência não reconhecida e agravo de instrumento desprovido. (Tribunal Su…

Ver ementa completa →

Agravo em Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0101028-82.2019.5.01.0069

8ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 22/06/2022

EMENTA: AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. RECURSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1. A Agravante insiste, nas razões do agravo, que "o indeferimento da oitiva da única testemunha do embargante, pertinente a comprovação da não fruição do intervalo intrajornada, caracterizou cerceamento de defesa". 2. Con…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento 0000513-91.2018.5.09.0088

8ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 10/08/2022

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. LEI 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, IV, DA CLT. DESPROVIMENTO. Não reconhecidos no recurso de revista os indicadores de transcendência da causa, a teor do que dispõe o art. 896-A, §1º, incisos I a IV, da CLT, o agravo de instrumento deve ser desprovido. Transcendência não reconhecida e agravo de instrumento desprovido. (Tribunal …

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas