Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001175-46.2014.5.02.0361

Relator(a): Claudio Mascarenhas Brandao
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 27/04/2022
Data de publicação: 06/05/2022

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001175-46.2014.5.02.0361, Rel. Claudio Mascarenhas Brandao, 7ª Turma, j. 27/04/2022, p. 06/05/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. PERCENTUAL DA PENSÃO MENSAL. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo do julgado, ante a constatação de omissão. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001175-46.2014.5.02.0361. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 27/04/2022. Juntado aos autos em 06/05/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. TERMO INICIAL DO PAGAMENTO DA PENSÃO MENSAL. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo do julgado, ante a constatação de omissão. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0011103-66.2014.5.15.0132. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 05/05/2021. Juntado aos autos em 14/05/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DOS AUTORES. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0011558-46.2017.5.03.0007. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 27/04/2022. Juntado aos autos em 06/05/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001296-33.2017.5.11.0001. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 27/04/2022. Juntado aos autos em 06/05/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DA RÉ. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000882-25.2014.5.11.0006. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 27/04/2022. Juntado aos autos em 06/05/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar omissão quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais e acerca dos critérios para a liquidação de sentença. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000608-07.2019.5.13.0014. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHA…

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