Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000608-07.2019.5.13.0014

Relator(a): Claudio Mascarenhas Brandao
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 27/04/2022
Data de publicação: 06/05/2022

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000608-07.2019.5.13.0014, Rel. Claudio Mascarenhas Brandao, 7ª Turma, j. 27/04/2022, p. 06/05/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar omissão quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais e acerca dos critérios para a liquidação de sentença. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000608-07.2019.5.13.0014. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 27/04/2022. Juntado aos autos em 06/05/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. PERCENTUAL DA PENSÃO MENSAL. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo do julgado, ante a constatação de omissão. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001175-46.2014.5.02.0361. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 27/04/2022. Juntado aos autos em 06/05/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE AMBAS AS PARTES EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE. ANÁLISE CONJUNTA. Embargos de declaração acolhidos, apenas para sanar erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000396-63.2020.5.21.0002. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 05/06/2026. Juntado aos autos em 19/06/2026.)

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