Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000190-81.2018.5.02.0341

Relator(a): Claudio Mascarenhas Brandao
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 27/04/2022
Data de publicação: 06/05/2022

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000190-81.2018.5.02.0341, Rel. Claudio Mascarenhas Brandao, 7ª Turma, j. 27/04/2022, p. 06/05/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ . LEI 13.467/2017 . ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRETENSÃO CALCADA NO REEXAME DAS PROVAS. SÚMULA Nº 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Em relação ao tema em epígrafe, não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo de instrumento conhecido e não provido, por ausência de transcendência da causa. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1000190-81.2018.5.02.0341. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 27/04/2022. Juntado aos autos em 06/05/2022.)

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