Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000992-91.2018.5.22.0001

Relator(a): Morgana de Almeida Richa
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 04/05/2022
Data de publicação: 06/05/2022

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000992-91.2018.5.22.0001, Rel. Morgana de Almeida Richa, 2ª Turma, j. 04/05/2022, p. 06/05/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO - NÃO CONFIGURAÇÃO . Incabível o recurso de revista para revolvimento de fatos e provas (Súmula 126/TST). Conforme destacado na decisão agravada, o TRT concluiu que não restaram configurados os requisitos necessários ao reconhecimento da relação de emprego. Compreensão diversa demandaria o revolvimento do acervo probatório, procedimento vedado em sede extraordinária . Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000992-91.2018.5.22.0001. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 04/05/2022. Juntado aos autos em 06/05/2022.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO . RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. DECISÃO IMPUGNADA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Mantém-se a decisão recorrida, em conformidade com a Súmula 126 do TST. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0012126-14.2017.5.15.0109. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 16/03/2022. Juntado aos …

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO DISPOSTO NO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. Desatendida a exigência contida no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, mantém-se a decisão recorrida. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001047-02.2019.5.22.0003. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 04/05/2022. J…

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