JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001568-59.2018.5.02.0604

Relator(a)
Delaide Alves Miranda Arantes
Órgão julgador
8ª Turma
Data do julgamento
11/05/2022
Data de publicação
16/05/2022

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001568-59.2018.5.02.0604, Rel. Delaide Alves Miranda Arantes, 8ª Turma, j. 11/05/2022, p. 16/05/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126 DO TST). TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . No caso, o Tribunal Regional, com amparo nas provas dos autos, não reconheceu o vínculo de emprego entre a autora e a reclamada . A revisão do entendimento exarado pela Corte de origem demandaria o revolvimento do acervo fático-probatório dos autos, providência incompatível com a via estreita do recurso de revista, consoante estabelece a Súmula 126 do TST. As razões recursais não desconstituem os fundamentos da decisão agravada. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001568-59.2018.5.02.0604. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 11/05/2022. Juntado aos autos em 16/05/2022.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001115-17.2021.5.02.0715

8ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 19/11/2024

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADA ANÁLISE DA TRANSCENDÊNCIA . Considerando os registros do acórdão recorrido, constata-se que os elementos configuradores do reconhecimento de vínculo empregatício (previstos no art. 3º da CLT) entre o reclamante e a primeira reclamada estão presentes. Diante desse cenário fático-probatório, …

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001814-87.2017.5.02.0055

8ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 02/06/2021

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . PROCESSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017 . TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. VÍNCULO DE EMPREGO. SÚMULA 126 DO TST. Considerando as premissas fáticas lançadas no acórdão regional, não restou comprovado o vínculo de emprego. Com efeito, a discussão nos moldes propostos pelo agravante limita-se apenas à reanálise probatória, o que, além de ser vedado a esta Corte (Súmula 126 do TST), não desborda dos interesses meramente…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0101132-80.2018.5.01.0046

2ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 26/05/2021

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. VÍNCULO DE EMPREGO (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST ). Constatada a presença dos requisitos da relação de emprego, irrepreensível o acórdão do Tribunal Regional que manteve o vínculo, sendo certo ainda que entendimento diverso acerca desse quadro fático delimitado pela Corte de origem, como pretende o reclamado, no sentido de que não há subordinação jurídica, e…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100838-80.2018.5.01.0061

2ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 12/05/2021

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. VÍNCULO DE EMPREGO (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST ). Constatada a presença dos requisitos da relação de emprego, irrepreensível o acórdão do Tribunal Regional que manteve o vínculo, sendo certo ainda que entendimento diverso acerca desse quadro fático delimitado pela Corte de origem, como pretende o reclamado, no sentido de que não há subordinação jurídica, e…

Agravo Interno 1001047-18.2019.5.02.0075

6ª Turma · Rel. Lelio Bentes Correa · j. 11/05/2022

EMENTA: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. 1. Não merece provimento o Agravo Interno quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se negou provimento ao Agravo de Instrumento. 2. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do su…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.