Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1000616-69.2019.5.00.0000

Relator(a): Aloysio Silva Correa da Veiga
Órgão julgador: Órgão Especial
Data do julgamento: 02/05/2022
Data de publicação: 12/05/2022

TST – Embargos de Declaração 1000616-69.2019.5.00.0000, Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga, Órgão Especial, j. 02/05/2022, p. 12/05/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. MANDADO DE SEGURANÇA. A inexistência no acórdão embargado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos arts. 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (Órgão Especial). Acórdão: 1000616-69.2019.5.00.0000. Relator(a): ALOYSIO SILVA CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 02/05/2022. Juntado aos autos em 12/05/2022.)

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