Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0226800-98.2007.5.02.0020

Relator(a): Claudio Mascarenhas Brandao
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 04/05/2022
Data de publicação: 13/05/2022

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0226800-98.2007.5.02.0020, Rel. Claudio Mascarenhas Brandao, 7ª Turma, j. 04/05/2022, p. 13/05/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DO ESPÓLIO AUTOR. HORAS EXTRAS. CARTÃO DE PONTO. ÔNUS DA PROVA. REFLEXOS. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos no sentido de que a sentença foi restabelecida quanto aos reflexos das horas extras deferidas, bem como demais consectários legais e normativos nela fixados. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0226800-98.2007.5.02.0020. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 04/05/2022. Juntado aos autos em 13/05/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0010984-68.2014.5.03.0026

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 11/05/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Com efeito, foi deferido o pagamento de 2 horas extras diárias, após agosto de 2012, acrescidas dos adicionais convencionais e reflexos, conforme postulado na inicial. Nesse contexto, uma vez que não foi alterado o acórdão regional quanto aos reflexos das parcelas de natureza salarial em aviso prévio indenizado e indenização do FGTS, por óbvio, tal comando judicial também se aplica às 2 horas extras diárias, a serem pagas …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0010097-20.2020.5.03.0044

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 04/05/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010097-20.2020.5.03.0044. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 04/05/2022. Juntado aos autos em 13/05/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011558-46.2017.5.03.0007

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 27/04/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DOS AUTORES. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0011558-46.2017.5.03.0007. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 27/04/2022. Juntado aos autos em 06/05/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000985-03.2013.5.02.0011

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 16/02/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA AUTORA . RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA. HORAS EXTRAS ANTERIORES AO ANO 2008. EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração acolhidos para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, no particular , determinar que fica restabelecida a sentença no tocante à condenação imposta, não só quanto às horas extraordinárias pós - 2008 , mas também quanto ao período anterior a fevereiro de 2008 , observado o corte prescricion…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001143-19.2014.5.17.0007

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 27/04/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA ECT. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001143-19.2014.5.17.0007. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 27/04/2022. Juntado aos autos em 06/05/2022.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas