JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010390-79.2017.5.03.0113

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
18/05/2022
Data de publicação
20/05/2022

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010390-79.2017.5.03.0113, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 18/05/2022, p. 20/05/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXAME DA TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADO. 1. ECT. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. REVERSÃO EM JUÍZO. ALEGAÇÃO RECURSAL DE PRÁTICA DE FALTA GRAVE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. 2. REINTEGRAÇÃO. MOTIVAÇÃO DO ATO DE DESPEDIDA AFASTADA. DEFICIÊNCIA DE APARELHAMENTO DO RECURSO DE REVISTA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010390-79.2017.5.03.0113. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 18/05/2022. Juntado aos autos em 20/05/2022.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100218-39.2021.5.01.0069

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 13/05/2026

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. I mpõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0100218-39.2021.5.01.0069. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 13/05/2026. Juntado aos autos em 14/05/2026.)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010079-41.2017.5.15.0053

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 14/09/2022

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. REVERSÃO DE JUSTA CAUSA EM DISPENSA IMOTIVADA. MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126/TST. ÓBICE PROCESSUAL QUE IMPEDE A ANÁLISE DA MATÉRIA, A TORNAR INÓCUA A MANIFESTAÇÃO DESTA CORTE SOBRE EVENTUAL TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010945-59.2025.5.03.0067

1ª Turma · Rel. HUGO CARLOS SCHEUERMANN · j. 01/06/2026

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO. ALEGAÇÃO DE MOTIVAÇÃO INVÁLIDA. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126/TST. Impõe-se confirmar a decisão mediante a qual se denegou seguimento ao recurso de revista da parte. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010945-59.2025.5.03.0067. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 01/06/2026. Juntado…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010379-69.2017.5.18.0004

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 18/05/2022

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA QUE NÃO RECONHECE A NULIDADE APONTADA E A INDICADA VIOLAÇÃO DO ART. 93, IX, DA CF. AUSÊNCIA DE RENOVAÇÃO DOS ARGUMENTOS RECURSAIS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO TRIBUNAL PLENO NO PROCESSO TST…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100616-54.2017.5.01.0027

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 18/05/2022

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI DE ANISTIA. READMISSÃO EM CARGO DIVERSO DAQUELE PARA O QUAL PRESTADO O CONCURSO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ALEGADA OCIOSIDADE FORÇADA. DECISÃO REGIONAL QUE MANTEVE A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS ANTE A AFIRMAÇÃO DE QUE O RECLAMANTE SE NEGOU A RETORNAR AO TRABALHO E NÃO PRESTOU SERVIÇOS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. ÓBICE PROCESSUAL QUE IMPEDE A ANÁLISE DA MAT…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.