Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000493-86.2010.5.03.0108

Relator(a): Joao Pedro Silvestrin
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 18/05/2022
Data de publicação: 20/05/2022

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000493-86.2010.5.03.0108, Rel. Joao Pedro Silvestrin, 5ª Turma, j. 18/05/2022, p. 20/05/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Constatada a existência de omissão no acórdão embargado, deve-se acolher parcialmente os embargos de declaração para, sanando o vício apontado, imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos parcialmente, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000493-86.2010.5.03.0108. Relator(a): JOAO PEDRO SILVESTRIN. Data de julgamento: 18/05/2022. Juntado aos autos em 20/05/2022.)

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