Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0165000-60.2007.5.02.0023

Relator(a): Joao Pedro Silvestrin
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 18/05/2022
Data de publicação: 20/05/2022

TST – Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0165000-60.2007.5.02.0023, Rel. Joao Pedro Silvestrin, 5ª Turma, j. 18/05/2022, p. 20/05/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO. Constatada a existência de omissão no julgado, acolhem-se os embargos de declaração para saná-la, acrescendo-se à condenação o pagamento de diferenças a título de multa de 40% sobre o FGTS. Embargos de declaração acolhidos , com efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0165000-60.2007.5.02.0023. Relator(a): JOAO PEDRO SILVESTRIN. Data de julgamento: 18/05/2022. Juntado aos autos em 20/05/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Constatada a existência de erro material no julgado, acolhem-se os embargos de declaração para sanar o vício apontado. Embargos de declaração acolhidos, sem atribuição de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0018200-11.2007.5.02.0008. Relator(a): JOAO PEDRO SILVESTRIN. Data de julgamento: 18/05/2022. Juntado aos autos em 20/05/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA . Constatada a existência de omissão no acórdão embargado, acolhem-se os embargos de declaração para saná-la, no sentido de acolher a preliminar arguida em contraminuta ao agravo interno para não conhecer do referido apelo, por inexistente, condenando o reclamante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.021, § 4º, do CPC. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho …

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, deve-se acolher os embargos de declaração para sanar omissão e imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000359-33.2010.5.05.0131. Relator(a): JOAO PEDRO SILVESTRIN. Data de julga…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA RECLAMADA. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, deve-se acolher os embargos de declaração para corrigir erro material, sanar omissão e imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010101-37.2011.5.04.0661. Relator(a): JOAO PEDRO SILVESTRIN. Data de julgamento: 18/05/2022.…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição de embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0169240-16.2005.5.02.0071. Relator(a): JOAO PEDRO SILVESTRIN. Data de julgamento: 18/05/2022. Juntado aos autos em 20/05/2022.)

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