Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000848-64.2019.5.08.0101

Relator(a): Jose Roberto Freire Pimenta
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 17/05/2022
Data de publicação: 20/05/2022

TST – Embargos de Declaração 0000848-64.2019.5.08.0101, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 17/05/2022, p. 20/05/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DA LEI Nº 13.467/2017. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. INOVAÇÃO RECURSAL. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000848-64.2019.5.08.0101. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 17/05/2022. Juntado aos autos em 20/05/2022.)

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