Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010960-68.2017.5.03.0015

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 16/03/2022
Data de publicação: 25/03/2022

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010960-68.2017.5.03.0015, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, j. 16/03/2022, p. 25/03/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SÚMULA Nº 126 DO TST. A Corte Regional, a partir do conjunto fático-probatório, concluiu que não há como se entender que o autor foi perseguido ou sofreu qualquer tipo de humilhação ou desrespeito por qualquer preposto da ré. Conclusão diversa esbarraria no teor da Súmula nº 126 do TST. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0010960-68.2017.5.03.0015. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 16/03/2022. Juntado aos autos em 25/03/2022.)

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EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Diante da ausência de comprovação dos requisitos intrínsecos de admissibilidade do recurso de revista (art. 896 da CLT), não se cogita de reforma da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000659-83.2021.5.13.0002. Relator(a): AL…

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EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Delineado, no acórdão regional, que não restaram demonstrados os pressupostos para a responsabilidade civil do empregador, irretocável a decisão em que se julgou improcedente o pleito. Eventual reforma demandaria o reexame dos elementos instrutórios dos autos, procedimento defeso nesta fase, a teor da Súmula 126/TST. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (Tr…

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EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA . MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Diante da ausência de comprovação dos requisitos intrínsecos de admissibilidade do recurso de revista (art. 896 da CLT), não se cogita de reforma da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 001…

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