Tribunal Superior do Trabalho
TST – Agravo 0001751-14.2014.5.17.0008, Rel. Delaide Alves Miranda Arantes, 8ª Turma, j. 23/03/2022, p. 25/03/2022
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8ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 14/12/2021
EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão agravada. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000824-62.2016.5.17.0013. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 14/12/2021. Juntado aos autos em 17/12/2021.)
2ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 14/12/2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR- DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR ARBITRADO À INDENIZAÇÃO. ART. 896, §1º-A, I, II E III, DA CLT. Nega-se provimento ao agravo quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000033-48.2012.5.15.0059. Relato…
3ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 16/03/2022
EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O Tribunal Regional consignou no acórdão recorrido que restou comprovado nos autos que " o acidente de trabalho que acometeu o trabalhador derivou de sua culpa exclusiva, por ausência de utilização de EPI ou uso indevido, apesar de uma clara política empresarial de combate a tal prática, improcedente o pedido de indeniza…
8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 17/03/2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. INDENIZAÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA . Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª T…
2ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 24/09/2025
EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO COMPROVADA. 1. Hipótese em que o Tribunal Regional, instância competente para análise do conjunto fático probatório dos autos condenou a reclamada ao pagamento da indenização por danos morais e materiais em face do acidente de trabalho sofrido pelo reclamante. 2. A Corte de origem…
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