Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001344-32.2013.5.15.0094

Relator(a): Aloysio Correa da Veiga
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 05/02/2020
Data de publicação: 14/02/2020

TST – Embargos de Declaração 0001344-32.2013.5.15.0094, Rel. Aloysio Correa da Veiga, 6ª Turma, j. 05/02/2020, p. 14/02/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ISONOMIA SALARIAL. Devem ser acolhidos os embargos de declaração para o fim de entrega de plena prestação jurisdicional, para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001344-32.2013.5.15.0094. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)

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