JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010309-37.2017.5.03.0144

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
05/10/2022
Data de publicação
07/10/2022

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010309-37.2017.5.03.0144, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 05/10/2022, p. 07/10/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. AERONAUTA. DIFERENÇAS DE ADICIONAL NOTURNO. DIREITO AO PAGAMENTO DO PERÍODO PELO LABOR EM SOLO. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010309-37.2017.5.03.0144. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 05/10/2022. Juntado aos autos em 07/10/2022.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010471-56.2018.5.03.0060

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 14/09/2022

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DA JORNADA ALÉM DAS 5:00H. DIFERENÇAS DEVIDAS. ALEGAÇÃO DE QUE INDEVIDAS AS DIFERENÇAS, POIS O PAGAMENTO DA PARCELA SE DEU NOS MOLDES DA NORMA COLETIVA. AUSÊNCIA DE REGISTRO NO ACÓRDÃO REGIONAL DE QUE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NEGOCIADO ESTARIA LIMITADO AO PERÍODO ENTRE 22H E 5H. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Impõe-se confirmar a conc…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000375-84.2017.5.14.0003

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 05/10/2022

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TRANSCENDÊNCIA DAS MATÉRIAS DO RECURSO DE REVISTA NÃO DEMONSTRADA. POSSIBILIDADE DE EXAME DA TRANSCENDÊNCIA MEDIANTE DECISÃO MONOCRÁTICA DO MINISTRO RELATOR. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000375-84.2017.5.14.0003. Relator(a): HUGO CARLO…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010826-58.2017.5.03.0171

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 16/10/2024

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL NOTURNO. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 896, §1º-A, I E III, DA CLT. Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (1…

Agravo 0010184-76.2021.5.03.0064

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 10/04/2025

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE ADICIONAL NOTURNO. TRANSCRIÇÃO QUASE INTEGRAL DOS FUNDAMENTOS CONSIGNADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL, SEM DESTAQUES DOS TRECHOS QUE DEMONSTRARIAM O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DE INSURGÊNCIA. ARTIGO 896, § 1º-A, I E III, DA CLT. Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não pr…

Agravo 0002589-87.2014.5.02.0035

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 05/10/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0002589-87.2014.5.02.0035. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN.…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.