Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0010264-32.2015.5.03.0167

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 05/10/2022
Data de publicação: 07/10/2022

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0010264-32.2015.5.03.0167, Rel. Sergio Pinto Martins, 2ª Turma, j. 05/10/2022, p. 07/10/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM E ATIVIDADE-MEIO. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. LICITUDE. Não há contradição do acórdão embargado, pois a fundamentação e a conclusão do julgado estão em consonância entre si. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010264-32.2015.5.03.0167. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 05/10/2022. Juntado aos autos em 07/10/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM E ATIVIDADE-MEIO. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. LICITUDE. Não há contradição do acórdão embargado, pois a fundamentação e a conclusão do julgado estão em consonância entre si. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010379-21.2015.5.03.0113. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 05/10/2022. Juntado …

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