Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0010379-21.2015.5.03.0113

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 05/10/2022
Data de publicação: 07/10/2022

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0010379-21.2015.5.03.0113, Rel. Sergio Pinto Martins, 2ª Turma, j. 05/10/2022, p. 07/10/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM E ATIVIDADE-MEIO. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. LICITUDE. Não há contradição do acórdão embargado, pois a fundamentação e a conclusão do julgado estão em consonância entre si. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010379-21.2015.5.03.0113. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 05/10/2022. Juntado aos autos em 07/10/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0010264-32.2015.5.03.0167

2ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 05/10/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM E ATIVIDADE-MEIO. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. LICITUDE. Não há contradição do acórdão embargado, pois a fundamentação e a conclusão do julgado estão em consonância entre si. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010264-32.2015.5.03.0167. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 05/10/2022. Juntado …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001077-67.2011.5.01.0014

2ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 05/10/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. LICITUDE. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001077-67.2011.5.01.0014. Relator(a):…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001162-50.2013.5.03.0136

2ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 14/10/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. VÍNCULO DE EMPREGO. POSSIBILIDADE DE DISTINGUISHING. VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA DOS REQUISITOS DOS ARTS. 2.º E 3.º DA CLT. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001162-50.2013.5.03…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001157-96.2010.5.01.0036

2ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 30/11/2022

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000201-63.2010.5.01.0074

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 04/10/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO - ATIVIDADE-FIM - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO - LICITUDE. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000201-63.2010.5.01.0074. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 04/10/2023. Junta…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas