JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001929-56.2013.5.05.0161

Relator(a)
Alexandre Luiz Ramos
Órgão julgador
4ª Turma
Data do julgamento
11/10/2022
Data de publicação
21/10/2022

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001929-56.2013.5.05.0161, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 11/10/2022, p. 21/10/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO PARCIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. AVANÇOS DE NÍVEL POR MÉRITO. PETROBRÁS. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001929-56.2013.5.05.0161. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 11/10/2022. Juntado aos autos em 21/10/2022.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001074-43.2014.5.05.0161

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 08/11/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS . PRESCRIÇÃO PARCIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. AVANÇOS DE NÍVEL POR MÉRITO. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão e obscuridade inexistentes. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001074-43.2014.5.05.0161. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 08/11/2022. Junta…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0000452-53.2016.5.20.0006

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 14/12/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO OPOSTOS PELA RECLAMADA PETROBRAS. 1. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. AVANÇOS DE NÍVEL POR MÉRITO. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Hipótese em que a parte não indica a ocorrência de nenhuma das hipóteses de admissibilidade dos embargos declaratórios, como omissão, contradição ou obscuridade no julgado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001308-23.2016.5.08.0015

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 18/10/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001308-23.2016.5.08.0015. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 18/10/2022. Juntado aos autos em 28/10/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010455-90.2013.5.05.0038

8ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 19/10/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. PRESCRIÇÃO. AVANÇO DE NÍVEL. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. NORMA 302-25-12. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010455-90.2013.5.05.0038. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000088-03.2014.5.05.0222

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 28/02/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS . PRESCRIÇÃO PARCIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. AVANÇOS DE NÍVEL POR MÉRITO. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. A Reclamada ( PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ) não demonstrou a existência de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, mas pretendeu a reforma do que foi decidido. II. Ao manifestar apenas o seu inconformismo com a decisão embarg…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas