JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Monitoramento de Auditorias e Obras 0000551-81.2022.5.90.0000

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Data do julgamento
21/10/2022
Data de publicação
28/10/2022

TST – Monitoramento de Auditorias e Obras 0000551-81.2022.5.90.0000, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, j. 21/10/2022, p. 28/10/2022

Ementa

EMENTA: MONITORAMENTO DE AUDITORIAS E OBRAS. ACÓRDÃO PROFERIDO NO CSJT-A-22303-27.2016.5.90.0000. ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO POR PARTE DO TRT DA 9ª REGIÃO. PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM TRABALHISTA DE APUCARANA (PR). 1. Monitoramento do cumprimento, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, das determinações do CSJT no acórdão proferido no processo CSJT-A-22303-27.2016.5.90.0000 , atinentes ao projeto de construção do Fórum Trabalhista de Apucarana (PR). 2. O Relatório de Monitoramento n.º 5/2022 da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras (CGCO/CSJT) atesta que todas as determinações exaradas no acórdão proferido por este Conselho Superior da Justiça do Trabalho foram cumpridas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. 3 . Relatório de Monitoramento integralmente homologado. 4. Arquivamento do feito que se impõe. Monitoramento de Auditorias e Obras conhecido e homologado. (Tribunal Superior do Trabalho (Conselho Superior da Justiça do Trabalho). Acórdão: 0000551-81.2022.5.90.0000. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 21/10/2022. Juntado aos autos em 28/10/2022.)
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