JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Procedimento de Monitoramento de Auditorias e Obras 0000601-10.2022.5.90.0000

Relator(a)
Guilherme Augusto Caputo Bastos
Órgão julgador
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Data do julgamento
26/08/2022
Data de publicação
02/09/2022

TST – Procedimento de Monitoramento de Auditorias e Obras 0000601-10.2022.5.90.0000, Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, j. 26/08/2022, p. 02/09/2022

Ementa

EMENTA: PROCEDIMENTO DE MONITORAMENTO DE AUDITORIAS E OBRAS. ACÓRDÃO PROFERIDO NO PROCESSO nº CSJT - AVOB 7751-81.2018.5.90.0000 QUE DELIBEROU SOBRE O PROJETO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM OSASCO (SP). SEDE DO FORUM TRABALHISTA DE OSASCO. 1. Trata-se de Monitoramento do cumprimento, pelo TRT da 2ª Região, do acórdão proferido nos autos do Processo CSJTAvOb-7751-81.2018.5.90.0000, que deliberou sobre o projeto de aquisição do imóvel situado na Avenida Santo Antônio, n.º 1.013/1.041, Jardim Bela Vista, Osasco (SP), sede do Fórum Trabalhista de Osasco. 2. Verificou-se, por meio do relatório apresentado pelo Núcleo de Governança das Contratações da Secretaria Geral do CSJT - NGC - que as duas determinações objeto deste monitoramento foram cumpridas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região . 3. Diante do exposto, homologa-se integralmente o Relatório de Monitoramento apresentado pelo Núcleo de Governança das Contratações da Secretaria Geral do CSJT - NGC - para, considerando cumpridas, pelo TRT da 2ª Região, as determinações constantes do acórdão relativo ao Processo CSJT-AvOb-7751-81.2018.5.90.0000, determinar o arquivamento do presente processo. Monitoramento de Auditorias e Obras conhecido e homologado. (Tribunal Superior do Trabalho (Conselho Superior da Justiça do Trabalho). Acórdão: 0000601-10.2022.5.90.0000. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 26/08/2022. Juntado aos autos em 02/09/2022.)
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