Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001159-31.2019.5.20.0001

Relator(a): Aloysio Correa da Veiga
Órgão julgador: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Data do julgamento: 01/09/2022
Data de publicação: 09/09/2022

TST – Embargos de Declaração 0001159-31.2019.5.20.0001, Rel. Aloysio Correa da Veiga, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, j. 01/09/2022, p. 09/09/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUNTADA DE VOTO DIVERGENTE. FUNDAMENTAÇÃO. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0001159-31.2019.5.20.0001. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 01/09/2022. Juntado aos autos em 09/09/2022.)

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