Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000802-97.2015.5.23.0101

Relator(a): Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 12/02/2020
Data de publicação: 14/02/2020

TST – Embargos de Declaração 0000802-97.2015.5.23.0101, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, j. 12/02/2020, p. 14/02/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍNCULO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO O Embargante, com suas alegações, não busca sanar omissão, contradição ou obscuridade, mas, sim, obter o reexame do litígio. Ausentes as hipóteses dos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000802-97.2015.5.23.0101. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇAO JURISDICIONAL - HORAS EXTRAS A Embargante, com suas alegações, não busca sanar omissão, contradição ou obscuridade, mas, sim, obter o reexame do litígio. Ausentes as hipóteses dos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000801-90.2016.5.10.0020. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: …

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍNCULO DE EMPREGO Embargos de Declaração rejeitados, porque não verificadas as hipóteses dos artigos 897-A da CLT e 1 . 022 do CPC. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0100907-06.2016.5.01.0022. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 18/12/2019. Juntado aos autos em 07/01/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ÓBICE DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT Embargos de Declaração rejeitados , porque não verificadas as hipóteses dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do NCPC. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0017006-86.2016.5.16.0002. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXECUÇÃO - ÓBICE DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT Embargos de Declaração rejeitados, porque não verificadas as hipóteses dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do NCPC. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010393-84.2017.5.15.0150. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - TRABALHO EXTERNO - HORAS EXTRAS A Embargante, com suas alegações, não busca sanar omissão, contradição ou obscuridade, mas, sim, obter o reexame do litígio. Ausentes as hipóteses dos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000834-10.2017.5.12.0014. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)

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