Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0000801-90.2016.5.10.0020, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, j. 12/02/2020, p. 14/02/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
8ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 12/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ÓBICE DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT Embargos de Declaração rejeitados , porque não verificadas as hipóteses dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do NCPC. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0017006-86.2016.5.16.0002. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
8ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 12/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍNCULO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO O Embargante, com suas alegações, não busca sanar omissão, contradição ou obscuridade, mas, sim, obter o reexame do litígio. Ausentes as hipóteses dos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000802-97.2015.5.23.0101. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
8ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 12/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - TRABALHO EXTERNO - HORAS EXTRAS A Embargante, com suas alegações, não busca sanar omissão, contradição ou obscuridade, mas, sim, obter o reexame do litígio. Ausentes as hipóteses dos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000834-10.2017.5.12.0014. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 24/03/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Das razões dos embargos de declaração , verifica-se que os embargantes demonstram o seu inconformismo no que diz respeito à solução dada ao litígio quanto ao acolhimento da preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pela reclamada. Contudo, a mera discordância com o teor da decisão não …
8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 12/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Esta Turma manifestou-se expressamente acerca dos motivos pelos quais entendeu que não restou constatada a alegada negativa de prestação jurisdicional, de forma que não está evidenciado nenhum dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-A da CLT . Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho …
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