Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0128500-27.2009.5.01.0031, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, j. 12/02/2020, p. 14/02/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
8ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 12/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ÓBICE DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT Embargos de Declaração rejeitados , porque não verificadas as hipóteses dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do NCPC. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0017006-86.2016.5.16.0002. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
8ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 18/12/2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍNCULO DE EMPREGO Embargos de Declaração rejeitados, porque não verificadas as hipóteses dos artigos 897-A da CLT e 1 . 022 do CPC. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0100907-06.2016.5.01.0022. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 18/12/2019. Juntado aos autos em 07/01/2020.)
8ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 05/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS - ÍNDICE APLICÁVEL Embargos de Declaração rejeitados, porque não verificadas as hipóteses dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010738-62.2017.5.03.0060. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 10/02/2020.)
4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 11/02/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO O acórdão embargado expôs suas razões de forma clara e especificada, não se verificando nenhuma das hipóteses dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, o que torna inapropriada a utilização da medida processual em questão. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0101092-86.2019.5.01.0071. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de …
4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 18/04/2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PERCENTUAL As hipóteses de cabimento de Embargos de Declaração são, exclusivamente, as elencadas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, ausentes na espécie. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 1000891-32.2018.5.02.0021. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 18/04/2023. Juntado aos autos em 28/04/2023.)
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